Do site da Crescer
"Tenho imensas dificuldades em compactuar com tanto otimismo a respeito dessa muito, muito, muito pequena transformação e, muito menos, pela forma e pelo prazo em que está programada", reflete o pediatra Moises Chencinski sobre a decisão de estender a licença-paternidade para 20 dias, no Brasil
por Dr. Moises Chencinski - colunista
31/03/2026
Confia em mim. Não surtei. Afinal, desde que escrevo aqui na Crescer (2015) quantas vezes você pensou que eu estava fora da casinha? Hummmm... Melhor não responderem essa. Fora da caixinha, muitas vezes com certeza. Eu chego lá. Vem comigo.
Apresentando o gás Hélio (He)
É o segundo elemento da tabela periódica (aquela das aulas de Ciências ou Química) mais abundante no Universo (só atrás do hidrogênio, mas você sabia disso né?), mas tem pouco dele na nossa atmosfera terrestre. Ele faz parte da família dos gases nobres. É inerte, incolor, inodoro, não inflamável e é muito, muito leve. Você, que teve infância (talvez há muito tempo) conhece a sua utilização em balões meteorológicos ou em balões de festa, conhecidos como balões de gás, aqueles que você segurava pelo barbante ou cordão e, se você o soltasse, ele subia e voava, normalmente seguido por um choro forte de uma criança e uma nova compra de “bexiga voadora”.
Apresentando a Licença-Paternidade
Esse é um direito estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu artigo 7º, item XIX e do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT - 1988), que determinam o prazo de 5 dias seguidos para licença-paternidade, período em que o pai está “liberado” do trabalho, com remuneração.
Desde 2008, com o surgimento do Programa Empresa Cidadã, essa licença foi estendida para 20 dias (os 5 anteriores mais 15 dias) aos pais que nelas trabalhem, em troca de benefícios fiscais para dedução no Imposto de Renda, com a proposta de fortalecimento de vínculos familiares e sua saúde, trazendo, além disso, uma melhoria para a marca da empresa. Nesses casos, a licença-maternidade é estendida para 6 meses (180 dias).
A partir de 2026, com a sanção presidencial prevista para hoje (31/02/2026), foi aprovada a PL 5.811/2025 pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que aumenta a atual licença-paternidade de 5 para 20 dias seguidos, para todos os pais como direitos trabalhistas, da seguinte forma:
- 2026 – 5 dias ainda.
- 2027 – 10 dias.
- 2028 – 10 dias.
- 2029 – 15 dias.
- 2030 – 20 dias.
Vale ressaltar que a proposta inicial chegou como 60 dias, depois foi reduzida para 30 dias e, finalmente, chegou-se aos 20 dias que foram aprovados, após longos debates a respeito dos custos e dos “inconvenientes” que seriam gerados por esses prazos maiores.
O gás Hélio e a licença-paternidade
Hoje de manhã, durante minha caminhada pelo Parque do Ibirapuera (preciso rever essas práticas que, apesar de saudáveis e ótimas para reflexões, me trazem muitas reflexões que ...), quando parei para me hidratar (importante, mesmo na garoa que dava vida ao parque e a São Paulo), fui ver alguns recados e um post do Instagram, do perfil The Dad Shift (“A mudança do Pai”) chamou demais minha atenção.
Na Inglaterra, a licença-paternidade é de 14 dias (2 semanas). Dados de 2016 (WBTI-UK Report-2016) sobre as tendências de amamentação no Reino Unido mostram que a taxa de aleitamento materno exclusivo em crianças abaixo de 6 meses era de 18% (últimos dados do Brasil são do ENANI – 2019 - 45,8%).
Esse post mostra uma ação realizada em Londres, “assinada” pelo grupo “The Dad Shift”, com balões de Hélio amarelos (olha eles aí) que “apareceram” colocados em estátuas (Mary Poppins, Mr. Bean, Coelho Pernalonga, Bridget Jones, Harry Potter, Gene Kelly) e locais famosos da cidade (Palácio de Buckingham, Parlamento do Reino Unido), com os dizeres:
“Este balão vai durar mais do que a licença paternidade no Reino Unido”.
O texto do post ressalta que “duas semanas é ótimo para férias, mas um período completamente insuficiente para se adaptar à maior mudança da sua vida, criar laços com o seu bebê e apoiar o seu parceiro em recuperação”.
Além disso, o post conclama a população a mandar e-mails aos políticos que forma eleitos pelos seus votos para melhoria da política de licença-paternidade com a hashtag: #TwoWeeksIsntEnough (#DuasSemanasNãoSãoSuficientes)
Meu copo meio vazio ainda precisa de mais, muito mais...
Entendo e aceito que essa nova lei é um começo de uma mudança, de um olhar para a paternidade. Mas, tenho imensas dificuldades em compactuar com tanto otimismo a respeito dessa muito, muito, muito pequena transformação e, muito menos, pela forma e pelo prazo em que está programada.
Na Inglaterra, um país que não tem, nem de perto, a nossa tradição na cultura da amamentação, em que a taxa de aleitamento materno em crianças abaixo de 6 meses chega a 18%, existe uma grande movimentação para que os 14 dias, que já existem e são considerados insuficientes, tenham um aumento imediato.
Como podemos estar felizes, quando em um país como o nosso, que é tido mundialmente como um exemplo na sua evolução dessas taxas (apesar de que o meu copo ainda não se mexeu desde 2006, que até 2019 – 13 anos, teve um aumento de 8,6%), e que tem, desde 1988 uma licença-paternidade de 5 dias, quando resolve se mexer, programe chegar a 20 dias, a partir ainda de 2027 (daqui a 9 meses), em 4 anos, em suaves parcelas anuais de 5 dias (sendo que duas dessas parcelas não mudem em dois anos consecutivos)?
- Ah! Mas você só reclama. Nada está bom? Nunca está satisfeito!!!
Isso é injusto. Eu trouxe ideias, esperanças, boas notícias, fatos relevantes, ações inspiradoras, campanhas, lives.
Desde 2015, aqui na coluna Eu Apoio Leite Materno, a proposta sempre foi a de trazer os fatos, esclarecer informação baseada em evidências científicas, a luta contra Fake News e a minha opinião a respeito de amamentação (aliás, obrigado Crescer pela parceria e confiança).
Vamos também aqui (como lá em Londres), encaminhar propostas para os representantes que foram eleitos por cada um de nós e que têm possibilidades de fazer acontecer as mudanças. Eu já fiz. Vamos por muito mais.
Dois pensamentos para reflexões e para aliviar o clima (ou não rsrsr):
“As palavras verdadeiras não são agradáveis e as agradáveis não são verdadeiras”.
Lao-Tsé
”Se você estivesse levando a sério as minhas brincadeiras de dizer verdades, você teria ouvido muitas verdades que insisto em dizer brincando.”
Charles Chaplin
Dr. Moises Chencinski - CRM-SP 36.349 - PEDIATRIA - RQE Nº 37546 / HOMEOPATIA - RQE Nº 37545
