Da Revista Materlife - nº 83
A partir de 28 de junho de 2011, os novos padrões de segurança federal nos Estados Unidos proibiram a produção ou venda de berços com grades móveis. Os padrões de segurança de berços não foram atualizados nos últimos 30 anos e espera-se que essas novas regras melhorem a qualidade dos berços e incrementem a segurança para os bebês.
Mas as grades não são as únicas alterações. As novas regras também exigem suportes de estrados e colchões mais fortes, melhor qualidade do material e controle e testes mais rigorosos.
Desde 2007 mais de 11 milhões de berços receberam recall nos EUA. Além disso, as grades laterais móveis foram associadas a 32 óbitos por sufocamento e estrangulamento nos últimos 11 anos. Esses novos padrões ajudarão a prevenir essas tragédias e a manter as crianças seguras em seus berços.
Berçários, creches, hotéis e motéis terão até 28 de dezembro de 2012 para se adaptarem às novas regras.
A Associação Americana de Pediatria sugere aos pais a aquisição de novos berços, seguindo essas recomendações além da supervisão constante sobre a segurança do berço, relacionado a partes quebradas ou inadequadas.
É importante não usar mais as grades laterais móveis e manter fora do berço travesseiros, almofadas macias, acolchoados, mantas, bichinhos de pelúcia e equipamentos de fixação do bebê.
No Brasil, após considerar que todas as 11 marcas de berços analisadas apresentavam algum problema e pelos vários recalls em âmbito internacional, o INMETRO, através da Portaria n.º 269, de 21 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de junho, incluiu o berço na lista de produtos que necessitam de certificação compulsória pelo órgão.
Os fabricantes têm 18 meses (1 ano e meio) a partir dessa publicação (até 21/12/2012) para se adequarem a essas novas regras e mais 6 meses para retirar de mercado os produtos que foram fabricados e que estão sem essa certificação (21/06/2013).
Para os comerciantes, serão dados 36 meses (3 anos – até 21/06/2014) para suspenderem a comercialização desses produtos sem certificação.
No anexo da portaria estão os requisitos de avaliação da conformidade para berços infantis, com todas as orientações necessárias para a obtenção desse certificado.
Além da presença do Selo do INMETRO, que deverá estar visível no berço e na embalagem de produtos, mas assim como rótulos e decalques, não nas superfícies internas das laterais ou extremidades dos berços, há outras questões a serem observadas:
- O fabricante, o distribuidor e o produto devem estar identificados (nome, marca ou razão social) em marca permanente;
- Instruções de montagem (se for o caso), uso e conservação devem estar em língua portuguesa;
- Berços de rodinhas (4) devem ter sistema de travamento em pelo menos 2 delas;
- Bordas e partes salientes do berço devem ser arredondadas e sem quaisquer rebarbas ou arestas;
- As grades laterais, enquanto móveis, devem ter sistema de travamento para evitar seu deslizamento e acidentes;
- A medida entre as grades, na lateral, não deve ser maior do que 6,5 cm (para que não se prenda a cabeça de nenhum bebê);
- Se a criança estiver dentro do berço, ela não deve conseguir levantar nem a base do colchão e nem a base do berço;
- A medida entre o estrado e as laterais do berço não deve ser maior do que 2,5 cm (para evitar que os bebês prendam mãos e pés);
- Segundo definição da portaria, berço é a cama equipada com barras ou algum outro tipo de barreira para impedir a queda de bebês, com comprimento interno superior a 900 mm (90 cm), porém não superior a 1400 mm (140 cm);
- Se o colchão já não for parte do berço, deve existir informação na base desse berço com recomendação para o uso de colchões de espessura máxima permitida de 12 cm (conforme a ABNT NBR 13579-1), densidade 18 (densidade até 23 para crianças maiores, até 50 kg);
- Todos os acessórios (trocador, armário, gaveteiro, entre outros) devem ser adquiridos de acordo com as especificações.
O padrão americano de berço é (medidas internas) de 130 cm x 70 cm (referência para o colchão), pouco menor no padrão nacional (130 cm x 60 cm). - Se for reformar um berço já usado, siga as regras de segurança, e lembre-se de usar tinta atóxica.
- No quarto, o berço deve ser colocado em local de fácil acesso, sem atrapalhar a passagem, longe de janelas (assim, cuidado ao colocar o berço no quarto dos pais);
- Almofadas, mosqueteiros, protetor de berço NÃO DEVEM SER COLOCADOS DENTRO DO BERÇO, pois podem facilitar acidentes com o bebê;
- O berço deve ser sempre individual. Não coloque duas crianças para dormirem juntas em um mesmo berço.
Nos Estados Unidos, o CPSC (Consumer Product Safety Commission – Comissão de Segurança de produtos dos Consumidores), no entanto, estabelece padrões que vão além da fixação das grades laterais, englobando reforço dos estrados e suportes do berço, melhorando a qualidade do material e requerendo testes mais rigorosos.
As novas regras abrangem, também, os berços em creches e locais de acomodações públicas. A partir de dezembro de 2.012, só poderão ser usados nesses estabelecimentos os berços que cumprirem os novos padrões de segurança federal. Mas já a partir de 28 de junho de 2.011, está proibida a produção de berços fora desses novos padrões, sob risco de penalidades civis.
